Fonte de conflitos e bate-bocas nos prédios, as vagas de garagem nem sempre são sinônimos de comodidade e segurança para os moradores.

Dentre os problemas mais recorrentes, podemos incluir o uso de vagas rotativas ou compartilhadas, veículos maiores do que a vaga disponível, carros mal estacionados, motos e carros dividindo o mesmo espaço e não moradores que utilizam a garagem – a lista é longa!

Nesse contexto, é importante destacar que não existem regras fixas que regulamentem a questão: o uso da garagem depende das normas de cada convenção de condomínio.

Para ajudar administradoras e síndicos a lidar com esse grande desafio condominial, reunimos as informações mais relevantes sobre o assunto, além de estratégias práticas para resolver conflitos por vagas de garagem nos condomínios. Confira!

DIFERENTES CONDOMÍNIOS, DIFERENTES CONVENÇÕES, DIFERENTES REGRAS


Cada condomínio tende a adaptar suas regras de maneira a solucionar seus próprios conflitos, atendendo suas demandas específicas. As estruturas das garagens, inclusive, são diferentes.

Há, por exemplo, as vagas privativas que possuem matrícula própria em cartório de registro (que são vinculadas a um apartamento e propriedade de um morador) e as vagas que pertencem à área comum do condomínio (as normas de uso são determinadas em assembleia).

As vagas comuns, em geral, são sorteadas entre os condôminos, mas há também os condomínios nos quais os moradores podem estacionar em qualquer vaga livre, sem seguir regras predeterminadas.

Há convenções que estabelecem que cada vaga só poderá abrigar um veículo (o morador pode decidir se estaciona um carro ou uma moto, nunca ambos). Outras estabelecem que a garagem só pode ser utilizada pelos moradores, sem nenhum tipo de exceção.

Para evitar que as vagas se transformem em verdadeiros depósitos, algumas convenções proíbem o armazenamento de qualquer objeto no interior da garagem. Nos condomínios mais modernos, já é frequente que haja vagas adicionais para o estacionamento de motos, enquanto os mais tradicionais muitas  vezes não consideram essas opções.

VAGAS PARA IDOSOS
Não é obrigatório oferecer vagas especiais para idosos nos condomínios. Vale, no entanto, o bom senso e o respeito pelos moradores: o ideal que os condôminos idosos tenham fácil acesso aos elevadores pela garagem, além de ficarem com as vagas mais espaçosas.

VAGAS PARA DEFICIENTES
Contar com vagas diferenciadas para deficientes também não é uma imposição da lei. O decreto 5.296, de 2004 (que define normas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência) não contempla os condomínios.

Vale acrescentar que cada cidade, no entanto, deve regulamentar o uso de garagem para esse grupo (em São Paulo, por exemplo, edificações que contem com mais de 100 vagas devem reservar ao menos 1% das mesmas para deficientes).

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COMO RESOLVER OS CONFLITOS?

O síndico e as administradoras não só podem como devem agir com firmeza na resolução dos conflitos ligados à garagem – se necessário, é legítimo aplicar advertências e multas previstas no regimento interno e na convenção, além de acionar a justiça nas situações mais extremas.

A convenção, é claro, deve contar com regras claras e bem definidas para o uso da garagem (especialmente se as vagas pertencerem à área comum). O objetivo deve ser a utilização pacífica do estacionamento, considerando o direito igualitário dos moradores sobre o espaço.